Prefeitura vai fazer a contratação direta de médicos

A Prefeitura de São Carlos pretende contratar de forma direta 151 médicos para prestarem serviço de consultas médicas para Urgência e Emergência, Ambulatorial (Especialidades ou Clinica Geral) e Saúde da Família.

A intenção é contratar 87 médicos de Urgência e Emergência para atender a demanda gerada pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) da Vila Prado, Santa Felícia, Cidade Aracy e SAMU, 22 clínicos, 12 pediatras, 12 ginecologistas, 18 especialistas.

O edital do credenciamento público n° 002/2017 - processo administrativo nº 1455/2017 - foi publicado no Diário Oficial do Município, edição de 23 de junho, e objetiva a seleção para contratação de médicos, pessoa jurídica da área médica e das especialidades, empresas jurídicas de quaisquer modalidades, para prestação de serviços de consultas médicas em geral e de quaisquer especialidades, para atender às demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os chamados médicos credenciados devem ter CNPJ, ser pessoa jurídica de qualquer modalidade, MEI, ME, LTDA, entre outras. O credenciamento autoriza a Prefeitura contratar médicos que sejam pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas de no mínimo 2h diárias podendo variar até 12h, com pagamento de R$ 100,00 por hora trabalhada.

“Nós estamos com a expectativa de conseguir pelo menos uns 100 médicos nas mais diversas modalidades e especialidades da medicina para preencher todas as necessidades do município e da rede pública de saúde, reabrir UPA’s, enfim resolver o problema de saúde no município”, disse Ademir Souza e Silva, chefe de gabinete da Procuradoria Geral do Município de São Carlos.

“Se o médico tiver disponibilidade de trabalho por 12h diárias ele poderá chegar a receber por esse período de horas trabalhadas R$ 1.200,00, e se ele trabalhar os 30 dias do mês poderá chegar a ter um salário de R$ 36 mil. Ele vai emitir uma nota fiscal de prestação de serviço em favor do município que pagará em 30 dias” explicou Souza e Silva.

Modalidade credenciamento -Além de ser um dos princípios orientadores das contratações públicas com impessoalidade, pois a finalidade da Administração é prestar a melhor assistência médica, a Prefeitura optou pela contratação de médicos na modalidade credenciamento devido às dificuldades de contratação de profissionais médicos externada nos últimos concursos públicos e processo seletivos já realizados, bem como procedimentos licitatórios e pela situação de ultrapassagem dos limites de índice de comprometimento com a folha de pagamento, superando os índices permitidos pela legislação de responsabilidade fiscal, não havendo meios de se suprir a contratação via concurso público de provas e títulos.

“O prefeito Airton é uma pessoa que gosta de respeitar as leis, ele não quer enfrentar a lei e sim estar ao lado da lei, é isso exatamente o que nós estamos fazendo no momento”, ressaltou o chefe de gabinete do Jurídico da Prefeitura.

Benefícios de prestar serviço com PJ -Segundo Souza e Silva a contratação de médicos PJ além de ser aceita pelo Tribunal de Contas e pela Justiça, é uma das melhores opções para o profissional liberal trabalhar. “O médico PJ tem a possibilidade de abrir uma empresa, comprovar todas as despesas, vai receber da Prefeitura e poder lançar as despesas e pagar o IRPF real. O médico que tiver bem assessorado com certeza vai optar imediatamente por tirar o CNPJ e se inscrever. É uma maneira dele ser bem remunerado e pagar menos imposto”.

Ressalta que a modalidade de credenciamento não se trata de uma forma disfarçada de se contratar uma empresa prestadora de serviço. “Não é, porque aqui já tem um valor certo não é uma concorrência pública para ver quem vai pagar o menor ou maior preço ou quem vai querer receber mais ou menos, o valor é pré-fixado”.

Os interessados em aderir ao contrato devem se credenciar a partir do dia 28 de junho diariamente, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h na Divisão de Apoio aos Procedimentos Licitatórios. O credenciamento terá validade para a prestação dos serviços por até 12 meses, nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, por celebração de contratos de pacotes de horas trabalhadas, cujo contrato pela Lei 8.666/93, Lei das Licitações, poderá ser prorrogado e chegar a 60 meses.

Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia lança programa de economia de energia

O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, Profº Drº José Galizia Tundisi, se reuniu na manhã desta sexta-feira (24), no Paço Municipal, com representantes das demais secretarias municipais, do Corpo de Bombeiros e do Rotary para lançar o programa de economia de energia nos prédios públicos municipais.

O programa prevê medidas simples como utilizar melhor a luz do sol, apagar as lâmpadas dos ambientes desocupados, evitar acender lâmpadas durante o dia, manter portas e janelas fechadas quando o ar condicionado estiver ligado, desligar o monitor do computador quando não estiver usando, já que o monitor é responsável por 70% do consumo de energia do equipamento, entre outras medidas.

“O programa tem um papel importante não só na redução do consumo de energia, mas também na emissão de gases do efeito estufa, além do impacto na geração de CO2. É importante lembrar que um quilowatt de energia produzida no Brasil gera muito CO2”, lembrou José Galizia Tundisi.

O secretário ressaltou que pequenas mudanças de atitude podem ser significativas e que os professores também poderão dar algumas dicas aos seus alunos sobre essas atitudes.

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, por meio da Coordenadoria do Meio Ambiente, também vai fazer um trabalho com 50 famílias voluntárias para que diminuam o consumo de energia com medidas simples.

LED – Tundisi anunciou a instalação de um conjunto de lâmpadas de LED na praça do Cemitério Nossa Senhora do Carmo. “Já estamos em entendimento com a R20, Regions of Climate Action, uma organização internacional que desenvolve projetos com baixa emissão de carbono, e que vai nos ajudar na instalação de LED. Vamos iniciar com uma demonstração na praça do cemitério. Com isso a população vai conhecer esse tipo de iluminação em espaços públicos”, finalizou o secretário.

R20 - A ONG, que tem como fundador o ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, assinou um Memorando de Entendimento, a fim de promover projetos e iniciativas de economia sustentável no Brasil. Criada em 2010, com apoio da ONU, a R20 ajuda Estados, províncias, regiões e governos em todo o mundo a desenvolver e aplicar projetos voltados para a economia sustentável.

Bandido morde a vítima durante assalto e leva o dinheiro

O roubo aconteceu na manhã da sexta-feira (23), na Vila Monteiro em São Carlos.

O assaltante José, assaltou, mordeu uma mulher e fugiu levando seus pertences e R$ 410,00. Após o roubo a PM foi acionada e prendeu horas mais tarde o marginal na rua Teixeira de Mendonça, próximo ao campo do Bangu.

O assaltante que morde suas vítimas na hora do roubo foi levado até a Central de Flagrantes e permaneceu à disposição da justiça. 

Vereador Malabim solicita melhorias para o Jardim Gonzaga

Um dos requerimentos diz respeito aos entulhos que acumulam no final da Travessa 8. O parlamentar afirma que o local está abandonado e pede a retirada dos materiais depositados naquela área.

"Os moradores sofrem com diversos problemas, entre eles lixo e entulho que são descartados de forma irregular, que podem contribuir para o surgimento e reprodução de insetos e animais peçonhentos e para a proliferação de doenças", disse. 

ÁREA DE LAZER - Malabim também solicita a revitalização e manutenção de uma área de lazer localizada na avenida Maranhão, na esquina com a rua José Scala, além da instalação de uma academia ao ar livre no local.

"A prática de atividade física é primordial para o bem estar. Paralelamente, a revitalização da área de lazer proporcionará melhoria na iluminação e a reforma do parque infantil para que as crianças possam brincar", argumentou.

CORRIMÃO – O vereador ainda apontou a necessidade de instalação de corrimão na escadaria localizada no final da Travessa 8 para a garantia da segurança dos munícipes. 

"Temos que zelar pela saúde das pessoas e oferecer bem estar e segurança. Por isso acredito que a implantação de corrimão pode evitar possíveis acidentes de pessoas que utilizam o local", destacou Malabim.

Prefeitura realiza mudanças viárias para melhorar fluidez no trânsito

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito, está realizando uma série de modificações em alguns pontos da cidade para melhorar a fluidez do tráfego e trazer mais segurança para o trânsito em São Carlos.

As ações de sinalização e adequações viárias começaram pelas principais avenidas e depois serão implantadas nas vias secundárias. “Uma boa sinalização é fundamental para a segurança no trânsito, mas não só segurança. Uma boa sinalização traz mais fluidez, comodidade para o motorista e o pedestre. Em alguns locais, como a rua Eugênio de  Andrade Egas conseguimos descongestionar o trânsito”, afirmou o secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz.

Neste momento, as intervenções estão sendo feitas na região da rua Miguel Petroni. A Secretaria está fazendo a limpeza das vias, revitalizando a sinalização horizontal e vertical, além de mudanças técnicas na região. Entre as ruas Luis Saia e Oscar de Souza Geribelo o estacionamento do lado esquerdo será proibido e uma terceira faixa será criada. Todas as ruas transversais terão mão única.

Na rua Miguel João, a partir da próxima segunda-feira (26), o estacionamento do lado direito será proibido. Durante uma semana, os agentes de trânsito estarão orientando os motoristas.   

Segundo o secretário de Transporte e Trânsito, algumas ações foram solicitadas pelos moradores. “Em alguns locais, os moradores pediram uma intervenção. Eles estão no local, observam o que esta acontecendo e fazem sugestões. A Secretaria faz uma avaliação técnica para avaliar a viabilidade do pedido. Hoje, temos recursos garantidos para fazer muitas dessas ações. Nós queremos com isso transformar São Carlos em uma cidade modelo no tocante à sinalização de trânsito e sistemas viários”, afirmou Coca Ferraz.

Obras em andamento - Melhoria da geometria da rua César Ricome com Alexandrina e avenida São Carlos, conversão de 2 carros simultaneamente; maior segurança e acessibilidade ao pedestre na travessia; melhoria na estética do local.

Projetos em estudos - Projeto de uma ponte na região do Kartódromo, na avenida Francisco Pereira Lopes com a alameda dos Crisântemos, de melhoria na geometria da rotatória da Praça Itália, de implantação de melhoria na geometria das vias na interseção da avenida José Pereira Lopes com avenida Henrique Gregori.

Obras realizadas - Canteiro central da avenida São Carlos com rua Cap. Alberto Mendes Jr, mudança no acesso da avenida São Carlos defronte velório e rua Eugênio de Andrade Egas, implantação de semáforo com controlador de tempo na avenida São Carlos com avenida Salgado Filho, implantação da rotatória de acesso ao SAMU, melhoria na geometria da rotatória defronte a APAE.