Centro de pesquisa da UFSCar oferece curso sobre aplicações da química sustentável

O Centro de Excelência para Pesquisa em Química Sustentável (CERSusChem) e o Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) realizarão na Instituição um curso de curta duração sobre as aplicações da química sustentável no meio acadêmico e na indústria.
O curso será ministrado pela Vice-Diretora do CERSusChem, Helen Sneddon, que é professora honorária de química sustentável na Universidade de Nottingham, na Inglaterra, e chefe da Divisão de Química Verde da GlaxoSmithKline (GSK). Além disso, Sneddon já publicou vários artigos científicos na área e faz parte do corpo editorial do periódico Green Chemistry da Royal Society of Chemistry.
A atividade acontece na próxima quinta-feira, dia 5 de outubro, no Auditório Mário Tolentino do Departamento de Química (DQ), localizado na área Norte do Campus São Carlos, e será dividida em quatro módulos, nos quais serão abordados temas de grande importância dentro das temáticas da química verde, com estudos de caso em cada seção. A iniciativa é voltada para alunos de graduação e pós-graduação, além de profissionais das áreas química e farmacêutica. As inscrições já foram encerradas.
Mais informações podem ser obtidas no site do CERSusChem (www.cersuschem.ufscar.br) ou na página do evento no Facebook (http://bit.ly/2tMSQFl).

Centro de Excelência
O CERSusChem, em parceria com a GSK, segue o modelo do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (Pite) e dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids), apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), para a realização de pesquisas de longo prazo, o que possibilita a geração compartilhada de conhecimento em áreas de interesse comum, com grande potencial para aplicação de resultados.
Com sede no DQ da UFSCar, o CERSusChem está voltado para a pesquisa de produtos e processos químicos sustentáveis que possam ser utilizados na descoberta e no desenvolvimento de novos medicamentos. Formado por 18 pesquisadores, com projetos de pesquisa em andamento em cinco diferentes universidades públicas do País e colaboração com instituições nacionais e internacionais, o Centro também busca envolver a pesquisa acadêmica, industrial farmacêutica e de biotecnologia para superar os desafios atuais em síntese orgânica, com base nos princípios da química sustentável.

Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.

Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP), Leonardo Munari, com a medida os órgão públicos podem aproveitar da capilaridade dos cartórios, além de tornar a emissão de documentos mais acessível à população. “Os governos, seja federal, estaduais ou municipais, só tendem a ganhar porque podem economizar com mão de obra, procedimentos internos e utilizar dessa capilaridade dos cartórios”, disse. Hoje, o Brasil conta com quase 14 mil cartórios.

Entretanto, a oferta desses serviços em cartório não é universal. Vai depender de convênios firmados entre as associações de cartório e os órgãos expedidores de documentos. A emissão de passaporte, por exemplo, depende de convênio com a Polícia Federal; já a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende de convênio com o Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.

Segundo Munari, a expectativa é que o funcionamento desse serviço seja gradual a partir de projetos pilotos. No Rio de Janeiro, por exemplo, já existe um piloto em cinco cartórios para a emissão da segunda via do Registro Geral (RG). “Isso vai depender do interesse do órgão publico ou órgão privado”, explicou. “Os cartórios têm todo o interesse em prestar mais e bons serviços à população, de forma que todos saiam ganhando”.

O presidente da Anoreg/SP explicou ainda que os valores para emissão dos documentos vai depender do convênio firmado com cada órgão, “sempre com consciência”, mas ressalta que os documentos que são gratuitos, definidos por lei, continuarão assim.

Sobre o risco da descentralização desses serviços facilitar as fraudes, Munari disse que o fato dos cartórios serem fiscalizados pelo Poder Judiciário ajudou na aprovação da lei. “O cartório já passa por fiscalização rigoroso naturalmente e isso vai continuar. Fraude acontece em todo o lugar, por mais que a gente encontre documentos fraudados, isso não é feito dentro do cartório. As quadrilhas muitas vezes falsificam copiando os moldes”, disse.

Cancelamento de CPF

Munari explicou que a nova lei facilitou a criação dos convênios entre cartórios e órgão públicos, que antes só eram feitas após autorização da Justiça.

A Receita Federal, por exemplo, já tem um convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. Segundo a entidade, desde dezembro de 2015, mais de 2 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o país.

A partir de hoje (2), no âmbito desse convênio, a Receita Federal e os cartórios de registro civil de 15 estados brasileiros passam a realizar de forma automática o cancelamento do CPF no ato do registro de óbito. Segundo a Arpen-Brasil, a novidade contribuirá para a diminuição de fraudes e pagamentos indevidos a beneficiários mortos, estimada em R$ 1,01 bilhão.

As inscrições de CPF que forem vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral “Titular Falecido”, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas.

A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da

Receita.

O convênio abrange os estados de São Paulo, Santa Catarina, do Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Mato Grosso do Sul, do Distrito Federal, de Goiás, Pernambuco, do Ceará, Piauí, Amapá, de Roraima, Minas Gerais e do Acre.

Retificação de documentos

A lei que alterou as regras dos registros públicos também permite que, em alguns casos, os cartórios possam retificar registros sem autorização judicial, como corrigir a escrita de nomes. “Desde que a pessoa comprove que a necessidade da mudança, o cartório tem autonomia para retificar”, explicou Munari.

Por exemplo, se o sobrenome Souza foi registrado com S no lugar do Z na certidão de nascimento e a pessoa comprovar que os registros dos seus antepassados são com o Z, é possível fazer a alteração sem consultar o Ministério Público. Outro exemplo, caso na certidão de casamento, algum número do CPF tenha sido invertido, com a comprovação, a retificação é feita pelo cartório.

Naturalidade

Além disso, ao registrar o nascimento de uma criança, os pais poderão escolher a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. A medida tem o objetivo de facilitar o registro nos municípios em que não existem maternidades. Anteriormente, a lei previa apenas o registro de onde ocorreu o parto e, assim, as crianças acabavam sendo registradas em um local sem vínculos com a família à qual pertencem.

“Não é nada inconstitucional, temos muitas definições que vêm mudando, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é uma evolução. Vamos relativizar o conceito de naturalidade dando mais autonomia para o cidadão”, disse Munari.

Foto: Marcelo Camargo